Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site sobre gramática e fundamentos de escrita em Portugal, você concorda em aceitar e cumprir todos os termos e condições apresentados. Estes termos regem o uso completo do site, incluindo todo conteúdo, funcionalidades e serviços disponibilizados. Se não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize o site. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisar periodicamente as atualizações. O uso contínuo do site após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador do site, você se compromete a:

• Utilizar o site apenas para fins educacionais e legais
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem permissão explícita
• Não interferir com a segurança ou funcionalidade do site
• Não usar o site para atividades ilegais ou prejudiciais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Manter a confidencialidade de informações pessoais compartilhadas

Violações destas obrigações podem resultar em acesso negado ao site e ações legais conforme aplicável pela legislação portuguesa.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos sobre regras gramaticais, habilidades de escrita e estrutura linguística, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Você pode visualizar e estudar o material para fins educacionais pessoais, mas não pode reproduzir, modificar, distribuir ou publicar sem autorização expressa. Os recursos fornecidos destinam-se exclusivamente ao aprendizado individual. Qualquer uso comercial, reutilização em plataformas educacionais ou distribuição pública requer permissão por escrito.

Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido “como está” sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos precisão absoluta de todo conteúdo gramatical ou linguístico. Seu uso do site é por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o site ou conteúdo. Recomendamos consultar recursos educacionais adicionais e profissionais para questões linguísticas complexas.

Rescisão e Suspensão de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes termos ou envolver-se em atividades prejudiciais. Isso inclui tentativas de hackear, spam, ou distribuição não autorizada de conteúdo. A rescisão pode ser permanente ou temporária, conforme nosso critério. Após rescisão, suas obrigações continuam válidas e você deve cessar todo uso do site. Qualquer tentativa de contornar restrições de acesso resultará em ação legal.